31 agosto 2016

El senado votó a razón de 61 votos contra 21 y puso fin a una etapa de 13 años de gobierno del PT

El Senado de Brasil destituye definitivamente a Dilma Rousseff como Presidenta confirmando a Michel Temer como sustituto

Hechos

El 31.08.2016 el Senado de Brasil confirmó la destitución de Dilma Rousseff  como Presidenta del país.

Lecturas

oglobo02

01 Septiembre 2016

Para que ñao haja outro impeachment

O GLOBO (Dueño: Roberto Irineu Marinho)

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El segundo impeachment en 24 años sin rupturas, es importante fortalecer la señal de las instituciones republicanas. A partir de ahora gobernante que desean tomar atajos, no sólo en la gestión del presupuesto, para eludir la Carta, se conoce el riesgo que corre

O segundo impedimento em 24 anos, sem rupturas, é sinal de importante fortalecimento das instituições republicanas

A partir de agora, governante que desejar tomar atalhos, e não apenas no manejo do orçamento, para contornar a Carta, sabe o risco que corre

A partir de agora, governante que quiser pegar atalhos para contornar a Constituição, por motivos orçamentários ou políticos, sabe o risco que corre. Oimpeachment da presidente Dilma Rousseff, economista oriunda do brizolismo gaúcho, é o segundo, na vigência do estado democrático de direito, em 24 anos. O primeiro, de Fernando Collor de Mello, senador por Alagoas, e um dos 61 que votaram pela saída de Dilma, foi importante demonstração de vigor das instituições da democracia representativa, dada havia apenas quatro anos da promulgação da Constituição de 1988, marco do retorno ao estado democrático, após duas décadas de ditadura militar. Mudou o status do Brasil no mundo civilizado. O fato de o afastamento de Dilma ter obtido sete votos a mais que o mínimo exigido de dois terços dos senadores não pode ser ofuscado pelo desencontro entre PSDB e PMDB na aprovação, contra a posição dos tucanos, da liberação para que Dilma ocupe cargos públicos.

São um feito os dois impeachments, sem rupturas, num continente cuja trajetória é pontilhada de acidentes institucionais e autoritários, à direita e à esquerda, tendo como ligação, entre esses dois campos que se opõem, o nacionalismo, muitas vezes turbinado pelo populismo, como tem sido na tragédia do chavismo e foi na debacle do lulopetismo, com a mais grave desestabilização da economia brasileira na República.

É de notável ineditismo, na América Latina, o fato de esses incidentes institucionais no país serem contornados sem as rupturas clássicas na região. É tema de debates e estudos de cientistas políticos a incapacidade de o Brasil, no arranjo inaugurado na Nova República, não permitir maiorias estáveis no Congresso, para dar governabilidade aos inquilinos do Planalto. A discussão continuará.

O PT resolveu literalmente comprar a base parlamentar, para viabilizar um projeto de eternização no poder. Para isso, assaltou a Petrobras, outras empresas públicas e se enredou em um novelo do qual está longe de se livrar nos tribunais. Sempre guiado pela máxima dos “fins que justificam os meios”.

A razão do impeachment de Dilma é de outra natureza. Restou provado na acusação encaminhada à Câmara por Hélio Bicudo, procurador que combateu o Esquadrão da Morte em São Paulo, fundador dissidente do PT; os advogados Miguel Reali Jr., ex-ministro da Justiça, na gestão FH; e Janaína Paschoal, professora do Largo de São Francisco, simbólica Faculdade de Direito da USP, que Dilma cometeu crimes de responsabilidade de ordem fiscal e orçamentária. Foi diferente do que aconteceu com Collor, condenado no Senado por quebra de decoro, devido a denúncias de corrupção, mas inocentado no Supremo. Tudo também dentro das regras legais. Pois o julgamento no Congresso é de cunho político. No processo contra Dilma, não há acusações de corrupção, mas crimes que têm a ver com a visão ideológica lulopetista, com o tempero brizolista da ex-presidente. Não passou despercebido que, ao se defender no Senado, Dilma Rousseff usou tática do guia Leonel Brizola: nunca responder às perguntas e falar o que quiser.

Dilma se converteu à responsabilidade fiscal muito tarde, ao vir a dizer, só nesta semana, no Senado, ante o cadafalso, que lamentava o PT não haver votado para aprovar a LRF. No poder, atropelou-a sem piedade. Dilma não fez qualquer menção, por óbvio, mas o partido pelo qual se elegeu, o PT, também não assinou a Constituição de 1988. Louve-se a coerência: a legenda sempre avança contra a Carta e a LRF. Ao propor “Constituintes exclusivas”, por exemplo.

Dilma e os “desenvolvimentistas” não gostam da responsabilidade fiscal. Consideramna “neoliberal”, um obstáculo conservador ao ativismo fiscal do Estado, esta uma obsessão da esquerda latino-americana do pós-Guerra. Mas todos precisam cumpri-las, a Carta e a LRF, com as respectivas normas decorrentes.

Dilma perdeu o cargo por sectarismo ideológico e voluntarismo, por achar que “vontade política” é o que resolve problemas no governo. Algo de sabor stalinista. Ao ir contra leis, a Carta e princípios técnicos inamovíveis, cometeu suicídio. Collor sofreu impeachment devido à ética; Dilma, por investir contra pilares institucionais que o Brasil começou a construir no Plano Real, a partir de 1994, com Itamar e Fernando Henrique Cardoso.

Eduardo Cunha é, na “narrativa” lulopetista, peça central de um onírico complô em que se misturam corruptos temerosos da LavaJato, defensores do ex-presidente da Câmara e “inimigos das conquistas sociais”. E, claro, a “mídia”.

Mas foram a obsessão com o ativismo estatal e os gastos sem medidas, maquiados por técnicas da “contabilidade criativa”, que construíram a enorme crise fiscal, visível a todos a partir de 2015, quando afloraram os números reais. Ou próximos deles. Assim, edificou as bases do seu enforcamento legal. Mas nem tudo é pura ideologia. Houve também forte dose de esperteza, a fim de esconder o lixo debaixo do tapete, marquetear um país inexistente na propaganda política de 2014, e ganhar a reeleição em rotundo estelionato. Depois, veio o tarifaço, porque o governo congelou combustíveis, energia elétrica etc., para represar de maneira artificial a inflação, a fim de faturar a reeleição.

Lulopetistas devem ter aprendido com Ulysses Guimarães e José Sarney quando, em 1986, fizeram o mesmo para o seu PMDB ganhar as eleições no fim daquele ano, nos estertores do Cruzado. Elegeram 22 governadores. Dias depois, executaram os ajustes necessários, com liberação de preços e tarifas. O filme passou mais uma vez em 2015, com Dilma. Mas não chegou ao fim, porque as instituições republicanas estão solidificadas.

A edição de decretos de gastos sem aprovação do Congresso e as “pedaladas” — deixar instituições financeiras pagar despesas do Tesouro, numa operação ilegal de crédito à União — demoliram Dilma. O conjunto da obra de malfeitos fiscais é de enormes proporções. Eles vêm desde o final do segundo governo Lula, mas bastaram os crimes cometidos em 2015, conforme limitação imposta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao aceitar o pedido de impeachment, para derrotar Dilma e o lulopetismo de pedigree brizolista.

O saldo desses empréstimos ilegais concedidos à União, por decisão do Planalto, pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica, pelo BNDES e até pelo FGTS chegou em 2015 a pouco mais de R$ 50 bilhões, cifra gigantesca. O Brasil havia voltado ao passado, à antessala da pré-hiperinflação, quando o BB se financiava diretamente no Tesouro e governadores ordenhavam seus bancos estaduais como casas da moeda privadas. Costuma-se dizer que a estabilização econômica permitida pelo Plano Real se tornou patrimônio da sociedade. O impeachment de Dilma é prova cabal de que isso é verdade. A partir de agora, qualquer governante que pense em atalhos à margem da lei, no manejo orçamentário, precisará refletir sobre as implicações de seus atos. O mesmo vale para delírios no campo político-institucional. O fortalecimento não é apenas das cláusulas da responsabilidade fiscal, mas da Constituição como um todo, para desaconselhar de vez projetos bolivarianos como o do lulopetismo. Serve de aviso geral à nação.

01 Septiembre 2016

Golpe bajo en Brasil

EL PAÍS (Director: Antonio Caño)

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La destitución de Rousseff supone un daño inmenso a las instituciones brasileñas

La destitución de la presidenta brasileña, Dilma Rousseff, aprobada ayer por el Senado del país por 61 votos a favor y 20 en contra constituye un golpe bajo al funcionamiento institucional de un país que durante décadas y con esfuerzo se había convertido en ejemplo de democracia consolidada para toda la región.

Los partidos políticos responsables del apartamiento han utilizado torticeramente un procedimiento de destitución previsto en la Constitución para casos extremadamente graves y lo han ajustado a juegos políticos cortoplacistas sin importarles el daño causado a la legitimidad democrática. En una república presidencialista la destitución del Jefe del Estado es un hecho de extrema importancia, una excepción al sistema que permite al Parlamento revocar la voluntad popular y destituir a quien ha sido elevado directamente en las urnas a la máxima institución de Estado. Por tanto, no puede ser utilizado más que en casos excepcionales y de forma muy tasada so pena de crear una grave crisis política e institucional.

Pero este no es el caso de Dilma Rousseff. Al ser imposible encontrar ninguna prueba de implicación en el escándalo Lava Jato, una red de corrupción generalizada en la que están implicados destacados miembros de partidos que ayer votaron contra ella, los legisladores han recurrido a un motivo, la desviación en el presupuesto, que aunque previsto en la Constitución carece de suficiente entidad política para justificar la destitución de Rousseff y el trauma y división al que se aboca al país.

Que Rouseff haya sido depuesta pero no inhabilitada para ocupar cargos públicos, demuestra que el Congreso brasileño ha aplicado las normas sobre destitución con objetivos bien distintos a los que la norma perseguía. Estamos ante un fraude de ley que arroja una grave sombra sobre el futuro inmediato de Brasil, más necesitado de unidad ante la crisis económica y política que de divisiones irreconciliables.

01 Septiembre 2016

Brasil, en una crisis sin precedentes

EL MUNDO (Director: Pedro G. Cuartango)

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CON LA destitución de Dilma Rousseff, Brasil entra en una crisis institucional sin precedentes. Suspendida de su cargo desde el pasado 12 de mayo, el Senado brasileño resolvió ayer por 61 votos contra 20 que la dirigente del Partido de los Trabajadores (PT) debe abandonar definitivamente la presidencia por haber cometido fraude fiscal y haber actuado de espaldas al Congreso retrasando pagos a la banca pública, que generaron gravosos intereses, para financiar proyectos sociales con fines electoralistas. En una segunda votación, sin embargo, el Senado decidió no inhabilitarla, por lo que Rousseff podría presentarse a las próximas elecciones que tendrán lugar en 2018.

A pesar de que el martes, durante su defensa, la ex presidenta acusó a sus rivales políticos de haber dado un golpe «antidemocrático» para apartarla del poder, lo cierto es que la investigación llevada a cabo durante meses y el abrumador resultado de la votación no dejan lugar a dudas sobre su responsabilidad. Aun así, es innegable el marcado acento político que desde su inicio ha tenido el impeachment, como demuestra el hecho de que Rousseff haya sido destituida pero no inhabilitada. El proceso ha estado condicionado por la grave recesión económica que vive el país y los numerosos casos de corrupción que afectan a varios dirigentes del PT, incluido el carismático Lula da Silva, acusado por la Policía de beneficiarse junto a su mujer de los sobornos de empresas vinculadas a la trama corrupta de Petrobras.

Pero la destitución de Rousseff no sólo afecta a su futuro político, también supone un duro golpe contra el PT, que llegó hace 13 años al poder aupado por una ola de entusiasmo colectivo y ha acabado dejando un legado de corrupción y recesión económica. Brasil, que sigue siendo la mayor economía de América Latina y que llegó a crecer por encima del 7%, caerá este año más de un 3%, sus ciudadanos tienen que soportar una inflación galopante y el paro ha sobrepasado el 11%, afectando a más de 11 millones de personas. Ni el Mundial de Fútbol ni los Juegos de Río han supuesto el revulsivo que esperaban los ciudadanos, que han salido a la calle a protestar por unas inversiones millonarias que no han generado la riqueza prometida y han frenado el desarrollo de una clase media que reclama mejoras en los transportes, la sanidad y la educación. Es evidente que el modelo de crecimiento y prosperidad que instauró el PT ha agotado su ciclo, después de haber sacado de la pobreza extrema a millones de personas, haber dado un impulso democrático al país y haberlo convertido en la economía emergente más atractiva del mundo para los inversores.

Preocupa, sin embargo, que el nuevo presidente, Michel Temer, que trabajó junto a Rousseff como vicepresidente, y algunos miembros de su partido hayan sido citado por varios testigos como posibles receptores de los pagos ilegales repartidos entre cargos políticos por la petrolera Petrobras. Temer tiene ante sí el reto de afrontar las reformas estructurales necesarias para que Brasil recupere la estabilidad política, vuelva a generar confianza entre los inversores internacionales y emprenda de nuevo la senda del crecimiento.